Ter um procurador, parece até coisa de filme. Mas com um contrato bem feito e uma pessoa de confiança, a venda da casa ou apartamento pode ser segura e rápida.
A modalidade geralmente é utilizada quando o dono do imóvel mora em outro estado ou possui vários imóveis para istrar.
Entenda o que é a procuração para venda de imóvel, o que deve constar nesse documento e detalhes legais.
Confira o que você vai ler por aqui:
- O que é a procuração para venda de imóvel?
- Tipos de procuração
- Como fazer uma procuração para venda de imóveis?
- Quais documentos são solicitados?
- Escritura de compra e venda do Imóvel
- Matrícula do imóvel atualizada
- Certidão negativa de ônus e ações
- Certidões negativas de débitos
- Certidão de quitação de IPTU
- Procuração pública
- Comprovante de Pagamento de Taxas e Impostos
- Contrato social da empresa compradora
- Última alteração contratual da empresa compradora
- Consolidação do contrato social
- Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada
- Estatuto social da empresa compradora
- Legislação e seus requisitos
- Vantagens e desvantagens de utilizar esse recurso
- Facilidade para a venda
- Economia de tempo
- Operação constante
- Risco de desentendimentos
- Falta de alinhamento na negociação
- Complexidade legal
- Descubra por quanto vender ou alugar o seu imóvel com a Calculadora QPreço
- Facilite a venda do seu imóvel com o QuintoAndar!
O que é a procuração para venda de imóvel? 68456f
Uma procuração para venda de imóveis é um documento legal que permite a uma pessoa agir em nome de outra na venda de uma propriedade. Nesse tipo de documento existem duas partes:
- Outorgante: o proprietário do imóvel que concede poderes a outra pessoa para representá-lo e realizar a venda da propriedade em seu nome;
- Procurador: a pessoa que representa o outorgante.
O objetivo desse tipo de documento é autorizar que o processo seja conduzido legalmente por outra pessoa em seu nome, incluindo negociação, de contratos e recebimento de pagamento.
Na procuração, podem ser informados o valor da negociação. Por exemplo, descrever que a propriedade pode ser vendida a R$ 750 mil, com variação de até 10% para mais ou para menos.
Além disso, pode constar o prazo de validade da procuração e instruções sobre o que acontece em caso de morte ou incapacidade do proprietário do imóvel ou do procurador.
No documento, o dono do bem pode descrever se o valor do imóvel será pago para o procurador (poder de receber e dar quitação) ou se ele não pode receber a quantia (poder de dar e receber quitação).
O vendedor do imóvel (outorgante) tem o direito de revogar a procuração a qualquer momento, desde que o faça por escrito e notifique o procurador e todas as partes envolvidas na transação imobiliária. A revogação é efetiva a partir do momento em que é comunicada.
A remuneração pelo serviço do procurador deve constar na procuração e pode ser feita por uma porcentagem da venda do imóvel, uma taxa fixa ou outras formas acordadas.
Tipos de procuração 1j316s
Existe a procuração para venda de uma propriedade pública e particular. Só que para a venda ter valor legal, a procuração a ser feita é a pública. Conheça as duas:
- Procuração pública: feita em cartório e registrada oficialmente e proporciona segurança jurídica;
- Procuração particular: realizada entre as partes envolvidas, sem a necessidade de registro em cartório. É menos formal e pode ser usada em situações de confiança mútua, porém não é segura legalmente.
Como fazer uma procuração para venda de imóveis? 3nd2r
Para fazer uma procuração para venda de imóvel é preciso escolher um procurador, alguém de confiança para te representar na venda desse bem. O ideal é que esse procurador compreenda suas instruções e esteja disposto a assumir essa responsabilidade.
É recomendável que consulte um advogado imobiliário experiente para que a procuração atenda a todas as exigências legais. Em seguida, é necessário fornecer os documentos para a transação solicitada. O imóvel a ser vendido deve ser descrito no documento.
Especifique na procuração os poderes que você está concedendo ao procurador como a autorização para negociar o preço, contratos, receber pagamento e tomar as decisões relacionadas à venda do imóvel em seu nome.
A deve ser feita na presença de um tabelião ou notário público e o procurador também deve .
Há cidades que exigem registrar a procuração no cartório de registro de imóveis da jurisdição onde o bem está localizado para o documento ser reconhecido por compradores e instituições financeiras.
E mesmo após a do documento, acompanhe de perto a transação e mantenha a comunicação com seu procurador para garantir que tudo saia como o planejado.
Quais documentos são solicitados? 542k45
Os documentos exigidos para a procuração para a venda de imóvel são diferentes para pessoa física ou jurídica. Vale destacar que na relação contratual são exigidos os documentos do outorgante (vendedor da propriedade) e do outorgado (o procurador que é o representante legal do outorgante na venda do imóvel).
Entre os documentos solicitados para pessoa física estão:
- Identidade;
- F;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de residência;
- Profissão;
- Telefone e celular;
- E-mail;
- Cópia dos documentos de identificação do outorgante e do outorgado.
Outras exigências são:
Escritura de compra e venda do Imóvel 256i6o
É preciso fornecer a cópia desta escritura para confirmar que o vendedor realmente possui o direito de vendê-lo.
Matrícula do imóvel atualizada 6c4x41
A matrícula do imóvel é um registro oficial que detalha sua situação legal, incluindo informações sobre propriedade e eventuais ônus ou restrições.
Certidão negativa de ônus e ações 3h5ym
A certidão negativa de ônus e ações confirma que não existem pendências, hipotecas ou processos judiciais que afetem a propriedade e é útil para confirmar a validade da venda.
Certidões negativas de débitos 5y382a
A certidão negativa de débitos do imóvel atesta que o vendedor não possui dívidas em aberto relacionadas ao imóvel, como impostos e taxas condominiais.
Certidão de quitação de IPTU 6c691j
Utilizada para comprovar que os impostos municipais estão em dia. Ela é paga e pode ser obtida na prefeitura (pelo site ou online) ou órgão responsável pela istração tributária do município onde o imóvel está localizado.
Procuração pública h1wf
O documento de procuração deve ser elaborado por um cartório e detalhar os poderes concedidos ao representante, incluindo a autorização para vender o imóvel.
Comprovante de Pagamento de Taxas e Impostos 3h6i6u
Esse documento comprova que todas as taxas cartoriais e impostos relacionados à venda da propriedade estão devidamente quitados e documentados.
Para pessoas jurídicas, além dos documentos pessoais já descritos para pessoas físicas dos diretores, sócios ou procuradores que ão a escritura, são solicitados:
Contrato social da empresa compradora 2a482
O contrato social é o documento que estabelece as bases legais e as regras para a constituição e funcionamento da empresa. Ele apresenta informações sobre os sócios, participações, obrigações e direitos de cada um. Este contrato é fundamental para identificar a empresa compradora, sua estrutura e sua capacidade legal para realizar a transação imobiliária.
Última alteração contratual da empresa compradora 29714
Sendo feita alguma modificação no contrato social da empresa compradora após sua constituição, deve-se apresentar a última alteração contratual. Isso ajuda a verificar se a empresa está em conformidade com sua situação atual perante a lei.
Se a empresa ou por uma alteração contratual que incluiu mudanças na diretoria, essa documentação específica deve ser fornecida. Isso serve para identificar os autorizados a agir em nome da empresa na venda do imóvel.
Consolidação do contrato social 40u4b
Se existirem muitas alterações no contrato social ao longo do tempo, é possível que haja uma consolidação do contrato social, que reúne as alterações em um único documento. Assim, é possível ter uma visão completa e atualizada das regras e regulamentos da empresa compradora.
Certidão simplificada da Junta Comercial atualizada 5p5x2p
Esse documento traz informações de registro na Junta Comercial, incluindo seu status, data de registro e eventuais alterações. Para obtê-la, basta ar o site da Junta Comercial do estado correspondente ou pessoalmente e pagar as taxas.
Estatuto social da empresa compradora 5d21b
Em alguns casos, em vez de um contrato social, uma empresa pode operar com base em um estatuto social, como no caso de associações e cooperativas. Nele constam as normas e regulamentos da organização.
Também serão solicitados a fotocópia autenticada do estatuto e a ata de eleição da diretoria da empresa.
Legislação e seus requisitos 4n592d
A procuração para a venda de imóvel deve ser pública, conforme o artigo 657 do Código Civil. Ele exige que a procuração seja realizada do mesmo modo que é feita a compra e venda do imóvel, por instrumento público. E a procuração deve ser feita no cartório de notas.
A procuração com declaração de “poderes especiais e expressos” é apropriada para que a venda de uma propriedade seja efetiva. Logo, não utilize o tipo de documento em que a procuração seja de “termos gerais e irs”.
O artigo 661 trata do assunto e ainda informa no parágrafo primeiro que em uma procuração, se você deseja autorizar alguém a fazer atividades fora do comum em relação à gestão normal — como vender, hipotecar ou tomar decisões importantes — isso precisa estar claro e específico no documento.
Vantagens e desvantagens de utilizar esse recurso 40633f
Se você ainda está dividido, se opta pela procuração para a venda de imóvel, vamos trazer elementos para você pesar na balança. Entre as vantagens estão:
Facilidade para a venda 142m6k
Esse tipo de procuração é muito útil em casos em que o proprietário está morando distante da cidade do imóvel ou enfrenta dificuldades de locomoção. Ele permite que o dono do imóvel nomeie um representante para conduzir essa venda em seu nome.
Economia de tempo 1l3i30
O procurador é quem corre atrás da negociação, de documentos e comunicação com compradores e agentes imobiliários. Isso representa uma economia de tempo para o proprietário do imóvel e agilidade no processo de venda.
Operação constante 3f4s2e
Mesmo que o proprietário viaje ou se ausente por outros motivos, a procuração permite que a transação imobiliária prossiga sem interrupções.
Agora levantando pontos de desvantagens de utilizar essa procuração, podemos citar:
Risco de desentendimentos 5q544f
Caso o procurador não agir conforme os interesses do proprietário ou de forma ética, isso pode gerar problemas legais e financeiros. É importante escolher uma pessoa que seja de extrema confiança, ter um contrato detalhado que resguarde o dono do imóvel e cultivar um bom relacionamento.
Falta de alinhamento na negociação 45o61
Delegando ao procurador a responsabilidade de venda, o proprietário perde o controle direto sobre a negociação e o processo, podendo o procurador tomar decisões que o proprietário discorda.
Complexidade legal 30591e
É muito importante que o documento para a procuração na venda de imóveis esteja livre de erros e omissões para que tudo corra bem. Do contrário, as consequências jurídicas e financeiras podem ser graves.
Por fim, vale buscar orientação legal para garantir que a procuração, de fato, atenda os interesses do proprietário.
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