Regularizar um imóvel envolve várias etapas diferentes, e acontece que uma das mais importantes é a obtenção do habite-se. Afinal, esse documento emitido pela prefeitura comprova que a construção da propriedade seguiu as normas de segurança exigidas pelo município.
Ou seja, sem ele, o imóvel pode enfrentar restrições para venda, financiamento ou até para a ligação de serviços públicos, como água e energia elétrica, por exemplo.
Se você está construindo uma casa ou apartamento e quer saber como solicitar a certidão, ou então se tem um espaço pronto e quer saber como tirar o habite-se de imóvel já construído, o primeiro o é entender o que é o documento.
Então, para saber mais sobre o assunto, continue a leitura deste artigo e confira todas as informações que você precisa para regularizar uma propriedade sem dor de cabeça. Vamos lá?!
Navegue pelo conteúdo:
- O que é o habite-se?
- Para que serve o habite-se?
- O que é preciso para tirar o habite-se?
- Como tirar o habite-se?
- O que fazer se o habite-se for negado?
- Quanto custa para tirar o habite-se?
- Como calcular o valor do habite-se
- Quem paga o habite-se: a construtora ou o proprietário?
- Como consultar o habite-se pela internet?
- Pode morar sem habite-se?
- Como fazer habite-se de imóvel já construído?
- Quanto tempo a prefeitura demora para emitir o habite-se?
- O que acontece se o imóvel não tiver habite-se?
- Qual documento substitui o habite-se?
- O que vem depois do habite-se?
- Compre com mais facilidade com o QuintoAndar
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O que é o habite-se? 163e5l
Em termos simples, o habite-se é um documento oficial emitido pela prefeitura que comprova que a obra de um imóvel seguiu todas as normas de segurança, infraestrutura e habitabilidade exigidas pelo município.
Ou seja, o habite-se atesta a regularidade do imóvel e libera o uso do espaço para uso residencial ou comercial. Dessa forma, a solicitação do documento deve acontecer apenas após a conclusão da obra.
Além de “habite-se”, o documento também é conhecido por termos como certificado de conclusão de obra, auto de vistoria, carta de habitação ou alvará de habitação.
Para que serve o habite-se? 40e6j
Agora que você sabe o que é um habite-se, vamos para a importância do documento.
O habite-se é fundamental para a regularização de um imóvel. Isso acontece porque a emissão desse certificado permite o registro da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).
Ou seja, sem o documento, o imóvel existe fisicamente, mas é considerado irregular perante o município.
Além da impossibilidade de registrar a propriedade no cartório, o proprietário também pode ter dificuldades para financiar, vender ou alugar a propriedade, uma vez que as instituições financeiras exigem o habite-se para conceder crédito imobiliário, por exemplo.
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O que é preciso para tirar o habite-se? 257110
Embora os requisitos possam variar conforme o município, geralmente são exigidos esses documentos para solicitar o habite-se:
- Projeto assinado por um arquiteto ou engenheiro responsável;
- Alvará de construção emitido pela prefeitura;
- Comprovante de pagamento do IPTU atualizado;
- Escritura de compra e venda do terreno ou matrícula do imóvel, quando houver;
- Comprovante de quitação do ISS (Imposto sobre Serviços) referente à obra;
- Atestados das concessionárias de serviços públicos, como energia elétrica, esgoto e abastecimento de água;
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para garantir os quesitos de ordem sanitária, elétrica, hidráulica e de combate a incêndios;
- Documentos pessoais do proprietário, como RG e F, ou CNPJ.
Como tirar o habite-se? 3j5j4j
Em resumo, o responsável deve reunir a documentação listada acima e protocolar o pedido do habite-se na prefeitura. Em seguida, o órgão irá fazer uma vistoria na propriedade para verificar se a construção segue as exigências.
Se aprovado, o documento que formaliza a regularidade do local é emitido e entregue ao solicitante.
O que fazer se o habite-se for negado? 2szq
Por outro lado, se o habite-se for negado, será necessário protocolar um novo projeto ajustado de acordo com as exigências da prefeitura.
Dessa forma, esse processo pode incluir desde a correção de dados cadastrais e ajustes na documentação até a adequação da obra ou propriedade já construída às regras do município.
Caso a negativa aconteça por irregularidades no imóvel como problemas estruturais, por exemplo, o proprietário precisará fazer todas as correções necessárias.
Assim, é somente após esses ajustes que será possível solicitar uma nova vistoria para comprovar a regularização do imóvel para dar continuidade à emissão do documento.
Quanto custa para tirar o habite-se? 201p3z
Se você está se perguntando quanto custa o habite-se, saiba que o valor varia conforme o município. Porém, em muitos casos, o valor se baseia na metragem do imóvel e o mais comum é a cobrança de R$ 60 por metro quadrado construído.
Como calcular o valor do habite-se e3m2v
O valor do habite-se depende de dois fatores principais: a metragem do imóvel e a alíquota da prefeitura onde está a propriedade. Por isso, o primeiro o é consultar a tabela do município, pois o custo do metro quadrado pode ser diferente em cada cidade.
Entretanto, considere que a taxa municipal é de R$ 60 por metro quadrado construído. Nesse sentido, para saber como calcular o valor do habite-se, você deve seguir este o a o:
- Imóvel de 50 m²: 50 × R$ 60,00 = R$ 3.000,00
- Imóvel de 100 m²: 100 × R$ 60,00 = R$ 6.000,00
- Imóvel de 200 m²: 200 × R$ 60,00 = R$ 12.000,00
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Quem paga o habite-se: a construtora ou o proprietário? 59462
A responsabilidade pelo pagamento do habite-se depende do tipo de imóvel e do modelo de aquisição.
Em empreendimentos imobiliários, como prédios e condomínios, por exemplo, normalmente a construtora é responsável pela solicitação e pelos custos do documento.
Isso significa que, ao comprar um imóvel na planta, o proprietário recebe a unidade já regularizada.
Já no caso de construções particulares, como casas individuais ou reformas, o custo da emissão do habite-se é de responsabilidade do proprietário do imóvel.
Como consultar o habite-se pela internet? 1i1562
Para solicitar o habite-se pela internet, você deve ar o site da prefeitura onde o imóvel está. Embora o processo varie entre os municípios, o o a o costuma ser:
- e o site oficial da prefeitura do município onde o imóvel está localizado;
- Procure pela seção de serviços de urbanismo, obras ou documentos imobiliários;
- Escolha a opção Consulta de Habite-se ou similar;
- Insira os dados solicitados, como número do registro do imóvel, endereço ou F/CNPJ do proprietário;
- Verifique o resultado da consulta, que pode indicar a situação do documento e se ele já foi emitido.
Caso não encontre a opção de consulta no site da prefeitura, pode ser necessário entrar em contato diretamente com o setor responsável pelo planejamento urbano ou obras do município.
Pode morar sem habite-se? 4xd3d
Não é recomendado morar em um imóvel sem habite-se. Afinal, a falta da documentação significa que a obra não foi regularizada junto à prefeitura. Ou seja, não existe a garantia de que a construção seguiu as determinações de segurança necessárias.
Como fazer habite-se de imóvel já construído? 2g1i1w
Para tirar o habite-se de um imóvel já construído, é necessário seguir essas etapas:
1. Contrate um engenheiro ou arquiteto
O primeiro o é contratar um engenheiro ou arquiteto registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Esse profissional será responsável por avaliar se o imóvel segue as normas e elaborar os documentos necessários para a solicitação do habite-se.
2. Reúna a documentação necessária
A prefeitura exige alguns documentos para emitir o habite-se. Os principais incluem:
- Alvará de construção aprovado
- Certidão negativa de débitos municipais
- Planta baixa atualizada e aprovada
- Relatório técnico emitido pelo engenheiro ou arquiteto
3. Protocole a solicitação na prefeitura
Com toda a documentação em mãos, o próximo o é protocolar o pedido na prefeitura. Um fiscal será designado para vistoriar o imóvel e verificar se ele atende às normas estabelecidas.
4. Pague as taxas exigidas
A regularização do imóvel pode envolver o pagamento de taxas municipais. Os valores variam de município para município.
5. Aguarde a vistoria e a aprovação
Se o imóvel estiver em conformidade com as normas, o habite-se será emitido. Caso contrário, pode ser necessário realizar adequações antes de concluir o processo.
Quanto tempo a prefeitura demora para emitir o habite-se? 1qw49
Em algumas cidades, a liberação do habite-se acontece em aproximadamente uma semana, enquanto em outros locais o tempo pode chegar a 15 dias ou até alguns meses.
Ou seja, o prazo para emitir o habite-se depende da prefeitura, do volume das solicitações, da complexidade da análise e até mesmo de possíveis pendências na documentação.
O que acontece se o imóvel não tiver habite-se? 5884z
A falta do habite-se pode trazer diversos problemas para o proprietário do imóvel. Entre as principais consequências, estão:
- Multas: a prefeitura pode aplicar multas devido à irregularidade da construção;
- Risco de embargo ou demolição: em alguns casos, o imóvel pode ser embargado ou até demolido por ordem do município;
- Dificuldade na regularização: sem o habite-se, o imóvel pode não ser registrado corretamente no cartório;
- Desvalorização do imóvel: a ausência do documento pode diminuir o valor do imóvel no mercado;
- Impedimento para financiamento: os bancos exigem o habite-se para conceder financiamentos imobiliários, o que pode dificultar a venda da propriedade.
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Qual documento substitui o habite-se? 70523b
O Certificado de Regularidade da Edificação é uma alternativa que pode ser equivalente ao habite-se.
Isso acontece porque esse documento comprova que o imóvel atende às exigências do município e pode ajudar na regularização de construções que não possuem o habite-se original.
Entretanto, é importante ficar atento às diferenças entre o habite-se e o Certificado de Regularidade de Edificação.
Enquanto a emissão do habite-se acontece para construções que seguiram o processo legal desde o início, o certificado pode auxiliar a regularização de edificações já concluídas e que não obtiveram a documentação.
O que vem depois do habite-se? 575xa
Após a emissão do habite-se, a construtora ou proprietário deve registrar o imóvel no cartório de registro de imóveis para oficializar a propriedade e permitir que o local seja comercializado, financiado ou transferido legalmente.
Com o registro concluído, o proprietário pode solicitar a ligação definitiva de serviços como energia elétrica, abastecimento de água e esgoto, além da numeração oficial do imóvel junto à prefeitura.
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